quarta-feira, 17 de janeiro de 2007

O referendo e a campanha




Quando falta menos de um mês para a realização do referendo relativo à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, eis que tivemos mais um excelente momento ridículo na política nacional. A fazer fé na notícia publicada hoje, no Diário de Notícias, o Bloco de Esquerda está chocado com o facto de um dos movimentos defensores do não, a Plataforma Não Obrigada, ter apresentado à Comissão Nacional de Eleições um orçamento de campanha a rondar os 427 mil euros, quando aquele partido vai gastar "apenas" 133 mil euros pela defesa do sim. Ora, e já agora quem puder e quem quiser, que me explique qual é o problema daquele movimento de cidadãos apresentar um orçamento daquele montante? Será que aquele pseudo-partido político está com inveja de gastar "apenas" 133 mil euros do dinheiro que recebe de todos nós através do Orçamento de Estado?

Ou então, e das duas uma. Ou já tem uma indicação de como irá ser o resultado do referendo e estas afirmações servem para distrair a pouca opinião pública verdadeiramente interessada no referendo ou então trata-se de uma manobra mesquinha e de baixa política para marcar uma posição. Assim, e se se deixassem de discutir dinheiros e coisas secundárias, e nos apresentassem de forma consciente, avisada, prudente e informada, quais os motivos porque devemos votar ou "sim" ou "não", bem como porque não nos devemos abster no referendo, isso é que seria um grande serviço à sociedade em geral, e aos cidadãos eleitores em particular. Mas isso é pedir demais a políticos pseudo-iluminados...

terça-feira, 16 de janeiro de 2007

Raios partam


Gostava que me pudessem explicar, se pudessem, como é que uma pessoa que é boa na sua profissão, a ponto de ser cobiçada por outros escritórios, é capaz de resolver correctamente os problemas das outras pessoas, é um excelente confidente das outras pessoas, não é capaz de resolver convenientemente os seus próprios problemas? Raios partam isto...


P.S. - Obrigado Catarina!

sexta-feira, 12 de janeiro de 2007

Mais um contributo para o próximo referendo

No último número do Boletim da Ordem dos Advogados foram publicados dois artigos que deverão ser lidos por todos aqueles que irão votar no próximo referendo sobre a despenalização (ou descriminalização) do aborto até às 10 semanas, desde que realizado em estabelecimento de saúde.

Para tanto, aconselho vivamente a leitura do artigo do Prof. Diogo Leite de Campos, o qual disserta sobre a capacidade sucessória do nasciturno relacionando-a com a personalidade jurídica, ou seja o momento em que se considera que já existe vida, assim, como a leitura do artigo do Dr. Pedro Vaz Patto, em que este último disserta alguns dos aspectos relacionados com a problemática do aborto, nomeadamente sobre a eventual punição das mulheres que realizam abortos.

segunda-feira, 8 de janeiro de 2007

Mais um negócio da China?

No seguimento das notícias publicadas no "Jornal do Incrível" (vulgo Jornal de Negócios), hoje foi publicada uma outra notícia verdadeiramente incrível. A fazer fé no que é publicado, o conhecido empresário madeirense, o Comendador Joe Berardo, está disponível para adquirir, por 200 milhões de euros, as acções com direitos especiais, mais conhecidas por "golden share", que o Estado Português detêm no capital social da Portugal Telecom. Ora, e segundo o Comendador, o Estado teria mais a ganhar com este negócio do que se vendesse as acções na OPA lançada pela Sonaecom.

No entanto, a versão impressa deste jornal revela um facto extremamente importante. Aparentemente, “(…). A Morgan Stanley já avaliou esta posição do Estado Português em mais de mil milhões de euros. Este interesse surge num momento em que a PT está convencida que a Sonaecom irá melhorar o preço da OPA.”. Estranho? Como é que alguém se permite sequer fazer uma proposta negocial nestes termos? É certo que este tipo de acções estão em risco de desaparecer face à investigação levada a cabo pela Comissão Europeia, mas que raio, este risco não justifica uma proposta nestes termos. O que justifica é o facto deste senhor ter feito um verdadeiro negócio da china com uns "atadinhos verdadeiramente inqualificáveis" do nosso Governo, uma vez que conseguiu um lugar de destaque no Centro Cultural de Belém para exibir a sua tão célebre colecção de arte moderna, lugar esse que é pago por todos nós! Já para nem falar do escândalo que é a sua Fundação e os seus estatutos, nos quais está previsto o famoso direito de preferência à favor do Estado, o qual só pode ser exercido numa única vez! Com negócios desses, também eu enriquecia de um momento para o outro, e de uma maneira estúpida...

Um regresso ao passado?

Hoje, e enquanto realizava o meu "passatempo" anual de corte e colagem (leia-se, actualizar a minha legislação fiscal com o Orçamento de Estado para 2007 e amaldiçoar todos aqueles que fazem leis em catadupa), vi uma reportagem na SIC Notícias relativamente à eleição das 7 Maravilhas de Portugal. Até aqui tudo bem. Porém, existem dois problemas. O primeiro é o facto do Comissário Nacional desse "programa propagandístico" ser o Professor Diogo Freitas do Amaral, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros do presente Governo. Será que este senhor não se sabe dedicar apenas à sua Faculdade de Direito que lhe foi "gentilmente" oferecida por todos nós, após ter saído da Presidência da Mesa da Assembleia Geral da ONU? Ou a sua sede de protagonismo é assim tão grande que não recusa qualquer oportunidade para se mostrar perante a sociedade portuguesa? Ou então, já está totalmente recuperado da sua operação às costas e pretende continuar a mostrar-se útil, qual vassalo da Idade Média, ao actual Governo? Podem dizer que estarei a ser bastante duro com o senhor, porém é a minha opinião. Mas já agora, não existem outras pessoas em Portugal tão ou ainda mais competentes que o Comissário Nacional para desempenhar esse cargo? Já agora, que tal o Arqueólogo Cláudio Torres ou Professores Veríssimo Serrão ou José Hermano Saraiva? Pelo menos, são da área Histórica... No entanto, o segundo problema prende-se com o facto de, e durante o Estado Novo, a propaganda ter concebido um concurso semelhante para eleger a aldeia mais portuguesa de Portugal. Ora, esse prémio foi ganho pela aldeia de Monsanto, sendo que uma réplica do galo de prata que simboliza essa distinção está no topo da Torre de Lucano. Pois bem, e ao chegarem aqui os fiéis leitores deste blog perguntam o que é que uma coisa tem a ver com a outra. E eu respondo que tem tudo a ver. Ora, esta eleição, e por mais bem intencionada que seja, é mais uma das manobras propagandísticas deste Governo, e que se destina a iludir, mais uma vez, todos nós. Ora, critica-se tudo o que foi feito durante 48 anos de Ditadura em Portugal, ao ponto de quase se apagar esse período da nossa História Contemporânea, mas resgatam-se todas as práticas propagandísticas levadas a cabo durante esse período. Agora, fica uma pergunta no ar. Quem é o António Ferro deste Governo que desempenha cabalmente essa função propagandística? Aceitam-se sugestões... Entretanto, quem é que diz que a História não se repete?

sábado, 6 de janeiro de 2007

Jornal do Incrível

Há já bastante tempo que leio diariamente o Jornal de Negócios, porém, e ontem, dia 5 de Janeiro, achei que estava a ler uma espécie de Jornal do Incrível. Senão vejamos.

Nesse diário, é noticiado que o "Governo aprova investimentos que arrancaram há três anos". Ora, e nessa notícia, é referido que, e apesar de terem sido aprovados recentemente em Conselho de Ministros os respectivos contratos de investimento, a maior parte dos investimentos já se iniciaram em 2004, estando, em consequência, já praticamente concluídos. Agora, o que me choca é o facto de se querer atrair mais e melhor investimento estrangeiro e convidar os empresários portugueses a investir cada vez mais, o Governo permite-se adoptar estes comportamentos verdadeiramente inqualificáveis e dignos de uma verdadeira "república das bananas". Como é que se pode permitir ao Primeiro Ministro e ao Ministro da Economia peçam aos investidores, sejam eles nacionais ou estrageiros, para investirem em Portugal quando, e a coberto da inevitável "red tape", se adoptam estes comportamentos ridículos (escolhi esta palavra à falta de melhor e também para ser simpático)? Como é que se pode permitir que sejam exigidos estes comportamentos activos e positivos para a economia portuguesa, dignos de uma economia avançada, e ao mesmo tempo sejam adoptados comportamentos verdadeiramente dignos de pessoas inexperientes e que não percebem nada do assunto? Poderão dizer que temos o país que mereçemos, mas podemos fazer sempre mais e melhor. Portanto, toca a trabalhar para o melhorarmos e para corrermos de lá os ridículos que por lá andam... Entretanto, recordei-me de um aspecto. Será que os empregos criados por estes investimentos já contam para o cumprimento da promessa eleitoral de criação de 150.000 empregos anunciada em plena campanha eleitoral pelo actual Primeiro Ministro? Já agora outro aspecto, aconselho vivamente a leitura do artigo "Espanha S.A." publicado hoje, dia 6 de Janeiro, no suplemento de economia do Jornal Expresso, o qual é terrivelmente esclarecedor das debilidades da nossa economia.

Outra notícia que me chamou a atenção foi o facto das "Grandes empresas irem pagar taxa de justiça a dobrar". A mim não me revolta que estas, sejam públicas ou privadas, paguem a taxa de justiça, seja ela a incial ou a subsequente, a dobrar. Agora, o que me revolta é que o Estado não adopte ou legisle no sentido de obrigar estas empresas a recorrerem a tribunais arbitrais para dirimirrem aqueles conflitos a que foi dado o nome de bagatela jurídica. Ora, estes organismos poderiam ser criados pelas próprias empresas ou através de acordos de parceria com o Estado. Paralelamente, ou eu me engano muito, não estou a ver que esta medida de pagamento da taxa de justiça a dobrar vingue, por uma simples razão. É inconstitucional! Será que o Ministério da Justiça ainda não analisou esse pequeno grande aspecto? Pelos vistos, não... Agora, só espero que o tempo não me dê razão...

Por fim, guardei o melhor para o fim. Ainda segundo este jornal o "Tribunal de Contas chumba a contabilidade do Estado em 2005". Assim, este organismo, actualmente presidido por uma antigo Ministro das Finanças do Governo do Eng. António Guterres e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, analisou as contas referentes ao Orçamento de Estado de 2005, tendo emitido fortes reservas sobre a execução do mesmo, e também quanto ao valor do défice. Ora, essas reservas traduziram-se na emissão de 146 (!) recomendações, as quais traduzem as fortes irregularidades detectadas, seja ao nível da receita ou da despesa, principalmente de desorçamentação, originando assim falhas graves de transparência. Ou seja, não se sabe quanto se ganha nem quanto se gasta, e mais de onde o dinheiro vem e para onde vai, e assim vamos todos cantando e rindo, de braço dado! Pelo menos assim pensa o Ministro das Finanças, ao afirmar que não existe qualquer "(...) ilegalidade nas contas de 2005". Será que ele pensa que só ele é que é o dono da razão suprema e que todos os outros não percebem nada do assunto? Pelos vistos... Agora, sempre ouvi dizer que tudo o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita... Espero que isto não suceda neste caso. Agora, vamos a ver qual será a análise do Tribunal de Contas para as contras referentes ao Orçamento de Estado de 2006, se será assim tão dura ou, se pelo contrário, será mais meiga e branda. Já agora, e como resposta ao Ministro das Finanças, o "Tribunal de Contas já avisou que pode aplicar multas às Finanças". Cá estaremos para ver se tal medida será mesmo para aplicar ou, se pelo contrário, é para ficar apenas pelas palavras.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2007

E depois do fim...




Antes de mais, desejo a todos os ávidos leitores deste humilde blog que o melhor de 2006, seja o pior de 2007. Portanto, bom ano de 2007 para todos vocês.

Entretanto, há já muito tempo que pretendia escrever um post sobre este assunto. O que fazer destes textos, destes pedaços de história viva, quando, e um dia, num futuro muito longínquo, decidir deixar de escrever aqui. É uma dúvida que me assalta o espírito com alguma frequência. Não me posso esquecer que se tratam de pedaços da minha pessoa, da minha vivência, dos meus bons e maus humores, das minhas opiniões sobre a sociedade Portuguesa e sobre aspectos políticos de Portugal.

São entradas mais ou menos regulares num diário que, e ao contrário de ser pessoal e intransmissível, é público, aberto a todos. É um local onde partilho com os meus fiéis leitores todos os meus pensamentos sobre os mais variados assuntos. Ou seja, onde partilho alguns aspectos da minha vida com voçês e onde são descritos alguns aspectos da minha História Contemporânea, da do nosso País e da do nosso mundo.

Por isso, fico apreensivo sobre o que fazer destes textos, estejam eles bem ou mal escritos, com opiniões correctas ou incorrectas, sejam elas defensáveis ou não. No entanto, tenho uma ideia. Na eventualidade de ter filhos e netos, assim como amigos que ainda me aturem com uma idade avançada, desejo deixar-lhes um legado. Um legado sob a forma de livro, onde sejam compilados todos estes textos, todas as minhas opiniões e vivências.

É uma forma de conhecerem e recordarem o passado recente e ao mesmo tempo distante de um País que suponho, aliás tenho a certeza, será maior e melhor do que é actualmente, e além disso permitir-lhes-á conhecerem melhor o passado e a vida do seu autor e da sociedade onde este se inseria, e projectarem e desenvolverem o futuro deles de uma forma ainda mais radiosa e auspiciosa.

Por isso, o eventual fim, repito num futuro bastante longínquo, será o início de uma nova fase. A perpetuação da memória do seu autor e que as suas lições de vida sejam úteis para as gerações vindouras, sejam elas minhas ou não.