A correcção (tardia) do erro

Seguindo uma tradição do ordenamento jurídico português, e no final de cada ano, o Presidente da República concedeu indultos a diversos presos por ocasião do Natal.

Porém, e no final do ano passado, a atribuição de um indulto a um preso foi marcada por um situação insólita (para dizer o mínimo, assim como para ser simpático), uma vez que foi concedido um indulto a um foragido à justiça.

Ora, a concessão do indulto pelo Presidente da República só foi possível porque o Ministro da Justiça apresentou esse pedido após a obtenção de pareceres favoráveis do Tribunal de Execução de Penas e de outros serviços do Ministério da Justiça.

Assim, e uma vez que se tratava de uma situação escandalosa, o Presidente da República revogou o indulto anteriormente concedido ao foragido à justiça.

Agora, umas breves considerações sobre este assunto. Como é que é possível que só quase 3 meses após a concessão do indulto o indulto seja revogado? Será que, e imediatamente após o facto ter sido tornado público pela comunicação social ou ainda quando o erro foi notado pelos serviços, não houve a consciência de alterar a situação, seja por parte da Presidência da República ou do Ministério da Justiça?

Será que, e mais uma vez, ninguém será responsabilizado pela concessão errada do indulto ao foragido à justiça? Assim sendo, e uma vez que o processo vinha com pareceres favoráveis para a sua concessão, verifica-se que houve alguém falhou clamorosamente.

No entanto, e como é hábito em Portugal, a culpa irá morrer solteira e o culpado será simplesmente a densidade da informação que constava do processo? Faz lembrar a história do apagão e da cegonha...

Agora, o que é triste é vermos que o responsável máximo e político do Ministério da Justiça, continue alegre e contente no seu cargo, assobiando para o lado, como se nada tivesse passado.

Já lembrei aqui o caso do Ministro do Ambiente que foi demitido por contar uma anedota sobre hemofílicos na altura do problema de saúde pública no Alentejo, que levou à morte de doentes.

Enfim, que triste sina a nossa...