As Corporações

Ao jantar de hoje fui brindado com mais um comentário do Desembargador Eurico de Miranda sobre o próximo Procurador Geral da República. Pois bem, e logo no ínicio da sua intervenção teve a ousadia, ou então a ingenuidade, de catalogar as magistraturas judicial e do ministério público como corporações. Esta qualificação dita assim, de repente, surpreendeu-me desde logo. Primeiro porque foi um membro de uma da dita corporação da magistratura judicial a efectuar esta qualificação, segundo porque foi, finalmente, tornado público este conceito de grupo fechado em que os seus membros se protegem uns aos outros e terceiro porque foi efectuado com um grande à-vontade e com sinceridade, e quiçá uma certa ingenuidade. Ora, não é de todo desconhecido para ninguém que o escritor destes pequenos apontamentos é advogado e que possui uma opinião algo drástica e radical quanto ao modo de resolver o problema da justiça em Portugal. Simplesmente, implodir todos os Tribunais com os juizes, magistrados do ministério público, os funcionários judiciais e todos os ministros da justiça no seu interior, especialmente o actual. Sendo que os que sobrevivessem seriam alvo de magníficos autos de fé no Terreiro do Paço, autos esses deixariam corado de vergonha Torquemada por não se ter lembrado de tais actos na sua época. Pois bem, e após este pequeno devaneio irrealista, o comentador continua a traçar um quadro de harmonia em que os juizes e os magistrados do ministério público andam de braço dado, qual Tom Sawyer e Hucleberry Finn a brincar num campo florido e a caminharem de braço dado. Espero que consigam imaginar esta imagem porque para mim é virtualmente impossível... Mas adiante, qual Brutus que mata seu pai adoptivo, Júlio César, com uma facada nas costas a par de outros, faz com que esta imagem campestre e bucólica se desvaneça de modo imediato ao colocar os magistrados do ministério público no seu lugar. Ou seja, eles não são iguais aos juizes, não são titulares de um órgão de soberania, são simples advogados da comunidade. Resumindo e concluindo, os juizes são os maiores e os magistrados do ministério público estão abaixo deles. Ou seja, a situação normal e habitual de baralhar e voltar a dar o mesmo... Enfim, o nosso cantinho à beira mar plantado continua a ser fértil em supresas...