CSMP 1 - Procurador Geral 0

Oito dias após a nomeação do novo Procurador Geral da República pelo Presidente da República, aquele já perdeu o seu estado de graça. Deve ter sido o menor período de que tenho recordação, e como tal devia figurar no Guiness Book of Records. Ora, tal situação prende-se com o facto do Conselho Superior do Ministério Público ter recusado a nomeação do Dr. Mário Gomes Dias para o cargo de Vice-Procurador Geral da República por nove votos contra e oito a favor dos seus membros. Para efeitos públicos, o motivo da recusa foi " (...) o facto de Mário Gomes Dias estar afastado há mais de 20 anos dos tribunais", estando "(...) presentemente a desempenhar as funções de auditor jurídico no Ministério da Administração Interna", pelo que não reunia as condições ditas essenciais para desempenhar aquele cargo. E que condições serão essas? Na minha humilde opinião, serão simplesmente pertencer à estrutura corporativa e estar verdadeiramente imbuído e impregnado de um espírito corporativo. Contudo, e tal como referi num post anterior sobre a nomeação do actual Procurador Geral, a estrutura corporativa do Ministério Público não admitiria nova derrota tão escandalosa e tão copiosa em tão curto período de tempo. A primeira foi a nomeação de um Juiz Conselheiro para o cargo de Procurador Geral da República. A segunda seria a nomeação do Dr. Mário Gomes Dias, um Magistrado do Ministerio Público de direito, uma vez que fez a quase totalidade da sua carreira fora dos Tribunais. Deste modo, verifica-se que o Procurador Geral perdeu a sua primeira batalha contra a estrutura corporativa do Ministério Público no início da "Guerra dos Seis Anos". Se terá muitas ou poucas consequências, só tempo o dirá. Mas espero que sejam muito poucas, uma vez que a função do PGR não é pôr a sua nova "casa" em ordem, mas sim exercer a acção penal. Se quiser aceitar um conselho Senhor Procurador, a partir do momento em que passou as portas da sede da Procuradoria Geral da República desconfie de tudo e de todos, porque, e a par da primeira casca de banana que o Conselho Superior do Mistério Público lhe colocou, muitas mais lhe irão ser colocadas na sua frente por todo o tipo de pessoas, sejam elas Magistrados do Ministério Público ou não. Agora caber-lhe-á evitá-las a todo o custo. Já agora, mais um conselho. Desconfie igualmente das posições assumidas pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Conselheiro Noronha do Nascimento. O seu silêncio actual não augura nada de bom... Mas cá estaremos no futuro para ver se a sua actuação para com o Procurador, assim como a de muitas outras pessoas, é ou não honrada.