O dinheiro em Portugal, os caimões e nós a ver a banda passar...

Desde há muito tempo que uma pessoa só enriquecia de duas formas, ou recebia uma herança avultada ou então roubava o dinheiro. Actualmente, temos de acrescentar os sorteios semanais do Euromilhões.

Isto vem a propósito de um trabalho de investigação publicado no Jornal de Negócios de hoje sobre os negócios de Comendador Joe Berardo.

Antes de mais, importa referir que há já algum tempo que pensava dedicar um post ao Comendador Joe Berardo, mas mais concretamente sobre a benesse conferida pelo Estado Português ao conceder-lhe a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo.

Dito isto, e no referido jornal, é publicada uma crónica diária da responsabilidade de diversos jornalistas. Hoje foi da responsabilidade da Directora-Adjunta. Nesse texto, é desde logo feita uma referência ao atributo "(...) da opacidade sobre a origem da sua fortuna."

Continua a referir que "Ganhar dinheiro não é pecado. Pecado pode ser a forma como se ganha dinheiro." Direi mesmo mais, ganhar dinheiro LICITAMENTE não é pecado nenhum. Agora, ilicitamente...

Por fim, termina a crónica a referir que "Também discutível é o veículo que utiliza para o investimento em bolsa. Ao fazê-lo através da sua fundação, reconhecida como instituição de solidariedade social, Berardo tem direito a um conjunto de benefícios fiscais, nomeadamente à isenção de impostos sobre mais-valias, condicionada à sua aplicação na própria fundação. Mas como não há ninguém que fiscalize a forma como os dinheiros são aplicados, a situação configura uma espécie de paraíso fiscal.".

Como se a crónica não fosse suficiente, decorre do artigo de investigação que a CMVM – Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários está a investigar a actuação do Comendador quanto às sucessivas declarações por ele proferidas e a sua influência na cotação das acções das sociedades nas quais ele é accionista.

É conhecida a sua postura agressiva no mercado de capitais, como se fosse um raider. Aliás, e desde que respeite as suas regras de funcionamento é-me completamente irrelevante que ganhe mais-valias monumentais ou que tenha menos-valias monstruosas. O que é eticamente reprovável é o facto de, e por vezes, tal como é referido no artigo, utilizar uma das suas duas Fundações como veículo de investimento na bolsa de valores.

Paralelamente, e tal como supra referi, o Estado Português concedeu a Joe Berardo uma nova benesse que foi a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo, cujo acto instituidor os estatutos foram publicados no Diário da República no passado dia 9 de Agosto de 2006.

Para além da entrega anual, até 2017, de uma verba de 500.000 Euros pelo Minstério da Cultura para o fundo de aquisição de obras de arte, é concedido o espaço do Centro de Exposições do Centro Cultural de Belém para exibição da sua colecção, ou de parte dela.

Como se isso não fosse suficiente, o Estado têm um direito de preferência limitado à vontade do Comendador Joe Berardo na aquisição do património da Fundação, caso este último não aceite o preço determinado por uma entidade terceira escolhida por aquela entidade.

Já agora uma pergunta, qual foi a alminha iluminada do nosso Governo que decidiu aceitar uns estatutos nestes termos, com claro prejuízo para o erário público? Lanço uma achega é aquele que, e como a pescada, antes de ser já o era, e que só sucumbe às ameaças de pessoas mais poderosas do que ele...