Um contributo
Já passaram quase 4 anos desde o dia 3 de Novembro de 2003. Nesse dia, perante a minha Patrona, três dos meus pares e uma assistência de jovens advogados estagiários, realizei a minha agregação à Ordem dos Advogados Portugueses.
Enquanto realizava o meu estágio, sabia exactamente o que queria e o que não queria. Não queria e não quero, de todo, fazer contencioso. Para mim, estar perante num Tribunal é um sacrifício indescritível. Agora, fazer investigação, dar pareceres, redigir contratos, deslocar-me a Cartórios Notariais, às Conservatórias, aos Serviços de Finanças, entre outras coisas, sim. É o que gosto.
Todavia, e para chegar onde cheguei, foi necessário investir muito do meu tempo em formação complementar, seja através de cursos rápidos ministrados pela Ordem dos Advogados, seja através de cursos que frequentei junto de Faculdades e de outros estabelecimentos de ensino. Enfim, trabalhar e estudar muito...
De qualquer modo, e do pouco que sei da forma como o estágio está estruturado hoje em dia, sei que está totalmente diferente do meu tempo. Mas atenção, só decorreram quase 4 anos, e durante esse período de tempo assisti a várias reformas do estágio.
Não tendo qualquer intenção de apreciar o mérito o ou demérito dessas reformas, até porque desconheço na sua plenitude e em toda a sua profundidade os seu alcances e os seus efeitos, gostava, todavia, de deixar alguns contributos para que o estágio do futuro possa ter ainda mais qualidade do que tem hoje.
Ora, e para além da necessidade óbvia de um advogado, seja ele estagiário ou não, de saber Direito, é necessário saber outra coisa muito importante. Saber escrever e falar correctamente em português.
Se há uma coisa que a mim me deixa bastante chateado, para além de saber pouco ou nada de direito, é alguém que não se sabe exprimir correctamente na sua língua-mãe.
Ora, esta situação têm se vindo a verificar com cada vez mais frequência, mais do que seria aconselhável e desejável.
Para tanto, seria aconselhável que, e uma vez que o sistema de ensino em Portugal não prepara conveniente os alunos hoje em dia, seja por culpa do próprio sistema, seja por culpa dos próprios alunos, fossem ministradas, antes de mais, noções básicas de português (a saber, gramática) aos jovens candidatos a advogados como disciplina obrigatória na parte curricular do estágio, para além das disciplinas (ditas clássicas), a saber Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Deontologia.
Assim, e para além desta sugestão, poderei indicar outras.
Ora, hoje em dia é óbvio que o Direito é uma ciência que se relaciona e se interliga cada vez mais com outras, e além disso são exigidos aos advogados cada vez mais conhecimentos de outras áreas que nunca lhe foram ministrados durante a frequência do curso de Direito, por exemplo contabilidade, matemática, entre outras disciplinas.
Para tanto, o plano curricular de estágio deveria estar estruturado de uma tal forma que os advogados estagiários fossem obrigados a frequentar um determinado de disciplinas obrigatórias e outras seriam por eles escolhidas. Estas últimas poderiam ser, por exemplo, contabilidade, línguas estrangeiras numa perspectiva jurídica (inglês, espanhol, francês, italiano, entre outras), registos e notariado, contencioso administrativo, procedimento e processo tributário, processo do trabalho, entre outras disciplinas.
É claro que irão dizer que isso já é feito actualmente com os cursos que são ministrados durante a segunda fase de estágio. É certo que são. Mas, é claro que concordaremos todos que a formação de todos os advogados, sejam aqueles que o querem ser como aqueles que já o são, deverá ser contínua e deverá prolongar-se no tempo.
E sejamos sinceros e honestos, julgo ser bastante útil para todos que os profissionais de hoje e de amanhã estejam bastante mais preparados para exercer e praticar Direito numa perspectiva interdisciplinar, e não numa em que o Direito seja colocado num compartimento estanque como se nunca se relacionasse com qualquer outra área.
Já agora, gostaria de partilhar com vocês este pequeno texto.
Enquanto realizava o meu estágio, sabia exactamente o que queria e o que não queria. Não queria e não quero, de todo, fazer contencioso. Para mim, estar perante num Tribunal é um sacrifício indescritível. Agora, fazer investigação, dar pareceres, redigir contratos, deslocar-me a Cartórios Notariais, às Conservatórias, aos Serviços de Finanças, entre outras coisas, sim. É o que gosto.
Todavia, e para chegar onde cheguei, foi necessário investir muito do meu tempo em formação complementar, seja através de cursos rápidos ministrados pela Ordem dos Advogados, seja através de cursos que frequentei junto de Faculdades e de outros estabelecimentos de ensino. Enfim, trabalhar e estudar muito...
De qualquer modo, e do pouco que sei da forma como o estágio está estruturado hoje em dia, sei que está totalmente diferente do meu tempo. Mas atenção, só decorreram quase 4 anos, e durante esse período de tempo assisti a várias reformas do estágio.
Não tendo qualquer intenção de apreciar o mérito o ou demérito dessas reformas, até porque desconheço na sua plenitude e em toda a sua profundidade os seu alcances e os seus efeitos, gostava, todavia, de deixar alguns contributos para que o estágio do futuro possa ter ainda mais qualidade do que tem hoje.
Ora, e para além da necessidade óbvia de um advogado, seja ele estagiário ou não, de saber Direito, é necessário saber outra coisa muito importante. Saber escrever e falar correctamente em português.
Se há uma coisa que a mim me deixa bastante chateado, para além de saber pouco ou nada de direito, é alguém que não se sabe exprimir correctamente na sua língua-mãe.
Ora, esta situação têm se vindo a verificar com cada vez mais frequência, mais do que seria aconselhável e desejável.
Para tanto, seria aconselhável que, e uma vez que o sistema de ensino em Portugal não prepara conveniente os alunos hoje em dia, seja por culpa do próprio sistema, seja por culpa dos próprios alunos, fossem ministradas, antes de mais, noções básicas de português (a saber, gramática) aos jovens candidatos a advogados como disciplina obrigatória na parte curricular do estágio, para além das disciplinas (ditas clássicas), a saber Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Deontologia.
Assim, e para além desta sugestão, poderei indicar outras.
Ora, hoje em dia é óbvio que o Direito é uma ciência que se relaciona e se interliga cada vez mais com outras, e além disso são exigidos aos advogados cada vez mais conhecimentos de outras áreas que nunca lhe foram ministrados durante a frequência do curso de Direito, por exemplo contabilidade, matemática, entre outras disciplinas.
Para tanto, o plano curricular de estágio deveria estar estruturado de uma tal forma que os advogados estagiários fossem obrigados a frequentar um determinado de disciplinas obrigatórias e outras seriam por eles escolhidas. Estas últimas poderiam ser, por exemplo, contabilidade, línguas estrangeiras numa perspectiva jurídica (inglês, espanhol, francês, italiano, entre outras), registos e notariado, contencioso administrativo, procedimento e processo tributário, processo do trabalho, entre outras disciplinas.
É claro que irão dizer que isso já é feito actualmente com os cursos que são ministrados durante a segunda fase de estágio. É certo que são. Mas, é claro que concordaremos todos que a formação de todos os advogados, sejam aqueles que o querem ser como aqueles que já o são, deverá ser contínua e deverá prolongar-se no tempo.
E sejamos sinceros e honestos, julgo ser bastante útil para todos que os profissionais de hoje e de amanhã estejam bastante mais preparados para exercer e praticar Direito numa perspectiva interdisciplinar, e não numa em que o Direito seja colocado num compartimento estanque como se nunca se relacionasse com qualquer outra área.
Já agora, gostaria de partilhar com vocês este pequeno texto.
posted by Pedro @ 17:06
3 comments
3 Comments:
A culpa é certamente do sistema. O País está em crise educativa generalizada, resultado das políticas governamentais dos últimos 20 anos, que empreenderam experiências pedagógicas malparadas na nossa Escola. Com efeito, 80% dos nossos alunos abandonam a Escola ou recebem notas negativas nos Exames Nacionais de Português e Matemática. Disto, os culpados são os educadores oficiosos que promoveram políticas educativas desastrosas, e não os alunos e professores. Os problemas da Educação não se prendem com os conteúdos programáticos ou com o desempenho dos professores, mas sim com as bases metódicas cientificamente inválidas.
Ora, devemos olhar para o nosso Ensino na sua íntegra, e não apenas para assuntos pontuais, para podermos perceber o que se passa. Os problemas começam logo no ensino primário, e é por ai que devemos começar a reconstruir a nossa Escola. Recomendamos vivamente a nossa análise, que identifica as principais razões da crise educativa e indica o caminho de saída. Em poucas palavras, é necessário fazer duas coisas: repor o método fonético no ensino de leitura e repor os exercícios de desenvolvimento da memória nos currículos de todas as disciplinas escolares. Resolvidos os problemas metódicos, muitos dos outros, com o tempo, desaparecerão. No seu estado corrente, o Ensino apenas reproduz a Ignorância, numa escala alargada.
Devemos todos exigir uma acção urgente e empenhada do Governo, para salvar o pouco que ainda pode ser salvo.
Será que podíamos por o Estado em tribunal por violação do direito constitucional à Educação? Pelo menos, atraía atenção à causa.
Sr.(a) Leitor(a), p.f. mande uma cópia ao M.E.
email: gme@me.gov.pt, se.adj-educacao@me.gov.pt, se.educacao@me.gov.pt
E eu, já agora, acrescentava que essas sugestões sejam aplicadas a todos os cursos. Na verdade não é apenas no de Direito que tal se verifica.
Foryou,
Só me referi ao curso de Direito porque é a realidade que melhor conheço.
De qualquer modo, admito que estas sugestões sejam extensíveis a todos os outros cursos...
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