quinta-feira, 31 de agosto de 2006

Caso Mateus - Aparente Complexidade ou Simplicidade Concreta - Eis o triângulo das Bermudas à Portuguesa

Ao fim de muitos dias a sofrer "lavagens cerebrais" de fóruns desportivos na televisão, rádio e até à mesa do café, resolvi parar para pensar um pouco sobre esta telenovela jurídico-futebolística do Caso Mateus. Na minha humilde opinião, opinião essa que é partilhada por colegas, entendo que o acto jurídico praticado pelo Gil Vicente ao inscrever, e consequentemente registar, o jogador de futebol Mateus junto da Liga e da Federação através do depósito do contrato de trabalhador desportivo celebrado entre aquele clube e este sujeito, seja amador ou profissional, consubstancia um acto administrativo tout court, se bem que, e é certo, com implicações desportivas. É certo que os regulamentos da FIFA, da UEFA, da Liga e da Federação proíbem o recurso aos Tribunais Comuns para dirimirem conflitos de índole desportiva. Porém, esta situação em concreto situa-se na famosa "zona cinzenta" dessa qualificação como um conflito de índole desportiva. Imaginemos a seguinte situação, um determinado clube de futebol têm dívidas à Administração Fiscal e à Segurança Social, sendo que, e se não tiver a situação regularizada, não poderá participar nas competições organizadas pela UEFA, pela Liga e pela Federação, logo, e por maioria de razão, possui implicações desportivas. Porém, este clube pretende contestar o valor das dívidas ou a legalidade dos actos de liquidação nos Tribunais Administrativos e Fiscais. Devemos considerar esta acção do clube como sendo ofensiva dos regulamentos das entidades referidas? Entendo que será extremamente excessivo, sendo que, e no entanto, é certo que esta situação tem implicações no plano desportivo. No entanto, poderia dar muitos outros exemplos que têm influência a nível desportivo. Este exemplo serviu para demonstrar que importa parar para pensar e reflectir um pouco e analisar a situação à luz do Direito vigente no território nacional, incluído o Direito da União Europeia, assim como deixar que esta situação seja analisada por quem de direito, sejam os Tribunais e os advogados, e não por pseudo-conhecedores da Lei que muito falam, mas pouco ou nada acertam.

quarta-feira, 30 de agosto de 2006

As Corporações

Ao jantar de hoje fui brindado com mais um comentário do Desembargador Eurico de Miranda sobre o próximo Procurador Geral da República. Pois bem, e logo no ínicio da sua intervenção teve a ousadia, ou então a ingenuidade, de catalogar as magistraturas judicial e do ministério público como corporações. Esta qualificação dita assim, de repente, surpreendeu-me desde logo. Primeiro porque foi um membro de uma da dita corporação da magistratura judicial a efectuar esta qualificação, segundo porque foi, finalmente, tornado público este conceito de grupo fechado em que os seus membros se protegem uns aos outros e terceiro porque foi efectuado com um grande à-vontade e com sinceridade, e quiçá uma certa ingenuidade. Ora, não é de todo desconhecido para ninguém que o escritor destes pequenos apontamentos é advogado e que possui uma opinião algo drástica e radical quanto ao modo de resolver o problema da justiça em Portugal. Simplesmente, implodir todos os Tribunais com os juizes, magistrados do ministério público, os funcionários judiciais e todos os ministros da justiça no seu interior, especialmente o actual. Sendo que os que sobrevivessem seriam alvo de magníficos autos de fé no Terreiro do Paço, autos esses deixariam corado de vergonha Torquemada por não se ter lembrado de tais actos na sua época. Pois bem, e após este pequeno devaneio irrealista, o comentador continua a traçar um quadro de harmonia em que os juizes e os magistrados do ministério público andam de braço dado, qual Tom Sawyer e Hucleberry Finn a brincar num campo florido e a caminharem de braço dado. Espero que consigam imaginar esta imagem porque para mim é virtualmente impossível... Mas adiante, qual Brutus que mata seu pai adoptivo, Júlio César, com uma facada nas costas a par de outros, faz com que esta imagem campestre e bucólica se desvaneça de modo imediato ao colocar os magistrados do ministério público no seu lugar. Ou seja, eles não são iguais aos juizes, não são titulares de um órgão de soberania, são simples advogados da comunidade. Resumindo e concluindo, os juizes são os maiores e os magistrados do ministério público estão abaixo deles. Ou seja, a situação normal e habitual de baralhar e voltar a dar o mesmo... Enfim, o nosso cantinho à beira mar plantado continua a ser fértil em supresas...

terça-feira, 29 de agosto de 2006

O passaporte para a desorganização e para a complicação

Após alguns dias de ausência, regresso rapidamente e em força... Deste modo, adiante... Ora, como irei ausentar-me do nosso cantinho à beira mar plantado para umas férias retemperadoras e refrescantes, desloquei-me aos locais costumeiros para a emissão de um novo passaporte, e não, não é o Martim Moniz como voçês podem imaginar... Até aqui tudo bem, não fosse um pequeno pormenor... O primeiro dia do resto da vida do passaporte biométrico!!! Ora, é certo e sabido que nós, portugueses, temos duas magníficas "virtudes", a primeira é deixarmos os prazos para a última ou então não os cumprimos e a segunda é gostarmos imenso de novidades. O passaporte biométrico assenta que nem uma luva nesta última hipótese! Vá-se lá saber porquê... Imaginemos as seguintes imagens, as lojas do cidadão e o Governo Civil de Lisboa a abarrotarem de pessoas à espera para pedir um simples documento para viajar para fora do espaço da União Europeia, enquanto os funcionários, quais baratas tontas, não sabiam trabalhar convenientemente com o sistema, as desculpas habituais com a altura do ano para a implementação do referido documento, enfim, o costume e nada a que não estejamos já habituados... Os nossos governantes é que, cientes das referidas virtudes, poderiam ter designado mais sítios para a emissão do passaporte, indicar uma nova data para a introducção deste documento. Mas não, e como diz sabiamente o povo, quem saí aos seus não degenera...

quarta-feira, 23 de agosto de 2006

A crónica corrosiva e sarcástica

Aconselho vivamente a leitura da crónica "O pulo do gato", de Fernando Sobral , no Jornal de Negócios, relativamente à escolha do próximo Procurador Geral da República. Desde comparar o actual PGR a uma galinha que fugia aos tombos quando alguém gesticulava ou então a exercer este cargo como um faquir. Mas a melhor será sempre ter sido classificado como estando colocado num lugar inferior a um licenciado do Chapitô. Simplesmente mortífero...

segunda-feira, 21 de agosto de 2006

O dia do aniversário

Como last update, escolhi falar sobre o facto de hoje comemorar mais um aniverário. O 29º, para ser mais preciso. É uma idade que não é carne e nem é peixe, é simplesmente só mais uma. Ao contrário de termos 18, 21, 30 ou 50, e por que não 100 anos. Portanto, para o próximo ano estarei a comemorar condignamente a minha entrada nos 30 e a saída dos vinte, com grande pompa e circunstância.

domingo, 20 de agosto de 2006

O vinho

Este fim de semana fui ao Bairro Alto com uns amigos e cumprir outro dos meus hábitos. Entretanto, e segunfo alguns deles, fiquei a saber que o vinho da Toscana, ao que parece é muito bom e dá uma disposição muito boa. Porém, tem um incoveniente, faz com que as pessoas que o bebem arranjem amigos estranhos, tais como paredes. Vá-se lá saber porquê... Porém, tem um vantagem,não afecta a boa disposiçaõ no dia seguinte, ao menos isso.

sábado, 19 de agosto de 2006

O chamado efeito de não ter vergonha na cara

Ao cumprir o meu hábito religioso e sagrado dos fins de semana, que é comprar o jornal "Expresso" e ser o primeiro a lê-lo enquanto tomo um café, deparei com uma crónica de Manuel Serrão Nesse texto, o dito sujeito disserta sobre o facto da Caixa Geral de Depósitos, enquanto sociedade comercial bancária, patrocinar, e durante os próximos 10 anos, o novo centro de estágios do Sport Lisboa e Benfica ao referir que, e passo a citar, "Esta atitude da Caixa foi uma surpresa, mas não foi boa." Porém, começa por referir que, e passo novamente a citar, "Teoricamente um banco tem o direito de patrocinar o que quiser e quem quiser.". Ora, estas duas afirmações fizeram surgir no espírito do escritor a seguinte pergunta: Quando é que a surpresa da Caixa, enquanto sociedade comercial bancária que tem como objectivo final o lucro, seria boa? Arrisco desde já uma resposta, a oferta por parte desta entidade do centro de estágio ao FCP... Mas fico triste com esta resposta porque esta oferta já foi feita pela Câmara Muncipal de Gaia. No entanto, o que me revolta é o facto do já mencionado sujeito continuar a referir que, e passo novamente a citar, "A CGD tem todo o direito a fazer o que fez, mas tem o dever (e devia ter a inteligência...) de saber que um banco que ainda é do Estado tem outras responsabilidades.". Ora, em que é que ficamos, é uma boa política de marketing de uma sociedade comercial bancária mas como é feita a favor do Sport Lisboa e Benfica já não é boa? Antes da CGD ter de assumir as responsabilidades que o referido sujeito refere na sua crónica, sem no entanto as precisar, o que me revolta é o facto de não mencionar que a Câmara Municipal de Gaia, enquanto órgão do município o qual pertence à administração local autárquica, ter oferecido um centro de estágios devidamente equipado ao FCP à custa dos impostos que todos nós, mais ou menos facilmente pagamos ao Estado, entidade abstracta esta que não é mais do que a soma de todos os cidadãos portugueses. Relativamente a este aspecto, a crónica não nos desvenda a opinião do seu escritor. Porém, podemos sempre adivinhar qual seria a resposta... Ah e tal... isso não interessa... Primeira resposta possível, e até ao momento única, se bem que considero que seja mesmo a única.

Se fosse um petisco de comer à beira mar, qual seria?

Seguindo o conselho da minha jovem amiga e companheira dos blogues, Janeca Faneca, fiz o teste on line da Rádio Comercial sobre "Se fosse um petisco de comer à beira mar, qual seria?". Como é óbvio, fiz o teste com a maior descontração, respondendo às sempre difíceis perguntas com as respostas que sentia que devia dar naquele momento. Após ter terminado de responder às perguntas, o computador processou-as, e chegou à brilhante resposta: "Você é Conquilhas:A palavra de ordem é: relax. Tá sempre tudo bem. Não faz tempestades em copos de água, quer é descanso, paz e harmonia."
Será realmente que eu, enquanto marisco de Verão, seja de facto uma conquilha? É uma resposta que não vos posso dar, por isso espero pelos vossos comentários para saber se de facto concordam com esta "classificação" enquanto marisco de Verão.

segunda-feira, 14 de agosto de 2006

As escutas serão assim tão inúteis?


Ao ler a edição de hoje do Jornal Público fui surpreendido com uma notícia. Então não é que as escutas telefónicas consideradas irrelevantes para a prova no âmbito do Processo Apito Dourado não irão ser destruídas, mas vão ficar juntas ao mesmo. Tudo isso para ser utilizado pelos Advogados dos Arguidos na defesa deste últimos (?!?!?!). Ou seja, qualquer dia temos a novela Apito Dourado na TVI, com 1947 episódios, em que serão dissecados até ao pormenor as conversas do Major com o seu filho sobre se este queria uma pizza de atum ou de queijo, ou então o Reinaldo pretender saber se corre tudo bem no Pérola Negra, ou então saber as conversas íntimas do Pinto. Acho que com essa novela, qual White Castle, qual Frota! Temos o Apito Dourado. Mas será que vamos finalmente saber a resposta a duas perguntas fundamentais que assolam a nossa mente há demasiado tempo. Será que o Fernando Couto terá de facto batido na Paula, durante o estágio da selecção? E o Secretário não terá de facto força no seu mebro viril, conforme foi alegado pela dita menina da vida? Não percam as cenas do próximo capítulo, podem vir a ser surpreendidos...

domingo, 13 de agosto de 2006

Like a Rolling Stone


Este fim de semana fui à cidade do Porto ver o concerto dos Rolling Stones. Tal como uma crónica do Miguel Esteves Cardoso, a minha viagem teve vários episódios. Assim, a viagem para o Porto foi o primeiro. Foi uma deslocação que correu muito bem, sem quaisquer sobressaltos, mas numa auto-estrada portuguesa, cheia de carros a serem guiados por condutores portugueses e emigrantes radicados no estrangeiro, o facto de não se terem verificado sobressaltos quase que poderá ser considerado uma benção dos céus. Atrás de um volante, os nossos concidadãos esquecem as mais elementares regras de civismo na estrada e só conhecem duas bastante diferentes e originais dos condutores portugueses: os fins justificam os meios e vale tudo menos tirar olhos, mas quanto ao facto de não tirar olhos a doutrina diverge! Enfim... Após chegar ao Porto e descansar um pouco, tenho de confessar o desconhecimento total da cidade. Estava completamente perdido, mas lá consegui chegar ao destino, graças indicações preciosas. Quanto ao segundo episódio, a minha deslocação para o estádio do dragão. Finalmente andei no chamado metro de superfície. Para nós, lisboetas, ou "mouros" como os "tripeiros" nos gostam "carinhosamente" de chamar, o chamado metro de superfície é uma incogruência. O metro anda debaixo da terra, as carruagens são iguais com as da carreira 15 do elétrico da Carris, os bilhetes chamam-se bilhetes e não andantes e não é preciso tirar um doutoramento para comprar um simples bilhete! Mas tenho de reconhecer que é um meio de transporte útil e com uma rede é extensa. O terceiro episódio, o concerto. A minha entrada no estádio, para quem é um indefectível benfiquista, foi esquisita. O estádio até é bonito e engraçado, mas a nossa casa é sempre melhor! A primeira banda que actuou foi a que tocou uma música que a Vodafone utilizou numa campanha publicitária. Mas as pessoas tinham ido lá para ver os Rolling Stones e aproveitavam o tempo para ir conversando e ir bebendo umas imperiais, ou finos como eles gostam de chamar. O concerto em si, foi magnífico. Não me lembro de mais nenhuma banda no mundo que consiga reunir pessoas dos 8 aos 80 anos. Era estranho, e ao mesmo tempo gratificante, ver no mesmo espaço pessoas com 65, 50, 40, 30 anos e até mais novas (vi uma rapariga que não deveria ter mais de 6 anos), como também foi igualmente gratificante ver pessoas com 65 anos, com uma energia tal, a tocar as músicas do nosso imaginário e terminarem em apoteose com o "I can't get no satisfaction"! Magnífico, simplesmente magnífico! O quarto episódio, após o concerto. Quando terminou o espectáculo, fomos todos comer uma francesinha. Porém, parece que toda a gente que tinha estado no concerto tinha tido a mesma ideia, pelo que tivemos que percorrer algumas capelinhas, e lá parámos no Duália onde comi uma francesinha com bife, acompanhada por uma imperial! Qualquer coisa de extraordinário. Simplesmente magnífico. Mas após este pequeno lanche de madrugada, havia que regressar a Lisboa. O que nos leva ao quinto episódio, o regresso a Lisboa. A maior preocupação das pessoas com quem tinha ido ver o concerto e tido ido comer a francesinha, era que pudesse adormecer. Tenho de confessar que estava consciente que isso poderia suceder. Mas lá iniciei a minha viagem de regresso, após ter-me despedido das pessoas e agradecido a hospitalidade. A viagem correu às mil maravilhas, acompanhado do meu fiel leitor de mp3 e do meu rádio, os quais nunca me falharam, assim como a música "Parallel universe" Red Hot. Só em Aveiras, e após quase 2h30m de viagem é que comecei a sentir algum cansaço, mas vinha a pensar escrever esta pequena crónica logo que chegasse a casa, cerca das 6:30 da manhã. Mas afastei logo esse pensamento porque só escreveria disparates e precisava de dormir o meu longo sono de beleza...

sexta-feira, 11 de agosto de 2006

O início

Há já algum tempo que tinha a ideia de querer fazer um blog e, por isso finalmente decidi-me a colocar esta ideia em prática. Porém, e como todas as grandes ideias, o mais difícil e complicado foi escolher o nome deste pequeno espaço. Para a grande maioria das pessoas eventualmente vejam o meu blog, este nome não lhes dirá rigorosamente nada. No entanto, e para uma minoria, dirá e muito. Um local onde passamos inúmeros excelentes momentos de diversão e de alegria, mas, e ao mesmo tempo, alguns poucos momentos de grande angústia e desilusão. Mas, continuava, continua e continuará a ser sempre o sítio onde toda a gente sabe o nosso nome. É isso que pretendo que este pequeno local seja. Um local onde se passem bons momentos e toda a gente saiba o nosso nome. Não sei se este blog durará muito ou pouco, só o tempo o dirá, mas desde já agradeço os vossos comentários.